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PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS

PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS

ROTEIRO DE AULA PRÁTICA

NOME DA DISCIPLINA: PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS

Unidade: U4_LUCRO REAL, LUCRO ARBITRADO E LUCRO PRESUMIDO

Aula: LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO | LUCRO REAL

Procedimento/Atividade nº 1

Tratamento de Retenções na Fonte no Lucro Presumido

Atividade proposta: aplicar os conhecimentos sobre retenções na fonte de tributos federais, especialmente IRPJ e CSLL, no contexto de uma empresa optante pelo regime de lucro presumido, realizando o cálculo correto dos tributos devidos com base nas alíquotas legais, considerando os valores retidos, e efetuando os lançamentos contábeis correspondentes, incluindo a apuração do saldo final da conta Banco Conta Movimento.

As retenções de tributos na fonte são mecanismos pelos quais determinados valores são descontados de pagamentos realizados pelas empresas e recolhidos diretamente aos cofres públicos. Essas retenções podem incidir sobre tributos como INSS, ISS, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Elas não representam a criação de novos tributos nem aumentos na carga tributária, mas sim antecipações do que a empresa já teria de recolher posteriormente, conforme sua apuração fiscal.

No contexto dos tributos sobre o lucro, o foco recai sobre as retenções de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A legislação prevê diversas situações em que a fonte pagadora está obrigada a reter esses tributos. No caso do IRPJ, isso inclui, por exemplo, serviços listados nos artigos 714 a 719 e 723 do Decreto nº 9.580/2018, pagamentos feitos por órgãos públicos (art. 720), juros sobre capital próprio (art.

726), rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador (art. 728), e rendimentos de aplicações em renda fixa (art. 790).

Em relação à CSLL, as retenções são obrigatórias, por exemplo, nos serviços previstos no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003 e na Instrução Normativa SRF nº 459/2004, bem como no fornecimento de bens e prestação de serviços a órgãos públicos, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012.

Essas normas não esgotam todas as possibilidades de retenção. Por isso, é fundamental consultar a legislação atualizada para verificar o enquadramento correto, as regras aplicáveis, os casos de dispensa, e os critérios para compensação da retenção. Ressalta-se, por fim, que tais retenções funcionam como um adiantamento dos tributos devidos, e não como aumento de carga tributária.

Diante disso, nesta prática contábil, você deverá contabilizar as retenções sofridas por uma empresa optante pelo lucro presumido que realiza serviços em geral de assistência técnica. Para isso, considere os seguintes dados.

Uma empresa prestadora de serviços obteve, em determinado trimestre:

• $ 23000,00 de faturamento com serviços sujeitos ao lucro presumido;
• $ 1000,00 de outras receitas, que não se sujeitam ao percentual do lucro presumido.

Durante o mesmo período, a empresa sofreu as seguintes retenções na fonte:

• IRPJ retido: R$ 1.500,00;
• CSLL retida: R$ 1.000,00.

Adicionalmente, a totalidade dos serviços foi recebida no próprio trimestre.

Tabela de Alíquotas do Lucro Presumido – Base de Cálculo Presumida para IRPJ

Tabela de Alíquotas do Lucro Presumido – Base de Cálculo Presumida para CSLL

Procedimento/Atividade nº 2

Compensação de Prejuízo Fiscal em empresas do Lucro Real.

Atividade proposta: compreender e aplicar os conceitos de apuração do lucro tributável a partir do lucro contábil, identificando as adições e exclusões fiscais, bem como calcular e aplicar corretamente a compensação de prejuízos fiscais, conforme os limites legais vigentes, a fim de determinar a base de cálculo final para o IRPJ e a CSLL. Quando uma empresa apura lucro fiscal, deve recolher os tributos diretos correspondentes. Por outro lado, se houver prejuízo fiscal, não há incidência desses tributos, e ainda é possível utilizar esse prejuízo em exercícios futuros para compensar lucros fiscais apurados posteriormente.

Contudo, essa compensação é limitada. A legislação estabelece que a empresa pode utilizar prejuízos fiscais para reduzir, no máximo, 30% do lucro fiscal de um determinado período. Dessa forma, se o prejuízo fiscal acumulado for pequeno, ele poderá ser totalmente compensado em um único exercício. Caso contrário, a compensação poderá se estender por vários períodos até que todo o valor seja utilizado.

É importante observar que o prejuízo fiscal não se confunde com prejuízo contábil. Devido às adições e exclusões previstas na legislação fiscal, é possível que uma empresa apresente lucro contábil e, ao mesmo tempo, prejuízo fiscal — ou o inverso. Em um mesmo período, podem existir três valores diferentes relacionados ao prejuízo: o contábil, o fiscal para fins de IRPJ e o fiscal para fins de CSLL. A limitação de 30% para a compensação de prejuízos fiscais foi introduzida pela Lei nº 8.981/95, em seu artigo 42. Antes disso, não havia esse limite percentual, mas existia uma limitação temporal: se o prejuízo não fosse compensado dentro do prazo legal, o direito à compensação era perdido.

Sabendo destas informações, considere uma empresa que possui prejuízo fiscal acumulado de

$ 200.000,00, apurado em exercícios anteriores, tanto para fins de IRPJ quanto de CSLL. No exercício de 20×1, ela apresenta um lucro antes dos tributos sobre o lucro no valor de $ 300.000,00. Na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), constam ainda as seguintes despesas indedutíveis para fins fiscais:

• Multas: R$ 000,00
• Doações: R$ 000,00
• Brindes: R$ 000,00

Além disso, há uma receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 20.000,00, a qual não integra a base de cálculo dos tributos sobre o lucro.

Procedimentos para a realização da atividade:

Você deverá estudar a retenção de tributos na fonte, focando no IRPJ e na CSLL, consultando leis como o Decreto nº 9.580/2018 e a Lei nº 10.833/2003, para entender quais serviços sofrem retenção obrigatória e como compensar esses valores no recolhimento dos tributos. Em seguida, precisará calcular o IRPJ e a CSLL devidos por uma empresa no lucro presumido, aplicando corretamente as bases de cálculo, alíquotas e valores retidos, além de realizar os lançamentos contábeis relacionados às receitas, tributos, deduções e pagamentos, visualizando também a movimentação da conta bancária para apurar seu saldo final. Na segunda atividade, será necessário aprofundar o estudo sobre apuração do lucro tributável, diferenciando lucro contábil e fiscal por meio das adições e exclusões previstas em lei, especialmente quanto ao limite de compensação de prejuízos fiscais de 30%, calculando o lucro fiscal ajustado, o valor do prejuízo a compensar e o saldo remanescente, organizando os dados em quadros

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade Introdutória em IFRS e CPC. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

BORINELLI, Márcio Luiz; PIMENTEL, Renê Coppe. Contabilidade para Gestores, Analistas e Outros Profissionais: de acordo com os pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. 2011. Disponível em: < https://bit.ly/3yQLncy > Acesso em: 11 de fevereiro de 2025.

IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. Equipe de professores da FEA- USP. 12. ed. 5. reimp. São Paulo: Atlas, 2024.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Curso de Contabilidade para Não Contadores: para estudantes e profissionais de administração, economia, direito, engenharia e demais áreas de conhecimento. 9. ed. Barueri: Atlas, 2022.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 13. ed. 3. Reimp. Baueri: Atlas, 2024.

PADOVEZE, Clóvis Luis. Contabilidade Geral Facilitada. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

PADOVEZE, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade Básica: contabilidade introdutória e intermediária. 10. ed. 2. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2018.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. SALOTTI, Bruno Meirelles et al. Contabilidade Financeira. São Paulo: Atlas, 2019.

Procedimento/Atividade nº 1

Aplicando Conhecimentos sobre o eSocial

Atividade proposta: compreender e aplicar os conceitos relacionados ao envio de eventos no eSocial, reconhecendo a importância da preparação adequada das informações e das rubricas salariais para evitar inconsistências no sistema.

A TR Logística, empresa de médio porte no setor de transportes, está passando por um processo de reestruturação administrativa. Como parte da transformação digital, o setor de Recursos Humanos passou a utilizar um sistema de gestão integrada que realiza os envios ao eSocial.

No entanto, a nova equipe do RH demonstrou pouca familiaridade com os tipos de eventos, prazos e regras específicas do sistema. Recentemente, o fechamento da folha de pagamento foi bloqueado devido à ausência de rubricas previamente cadastradas no evento S-1010.

Você foi contratado como consultor para elaborar um relatório de orientação à equipe, contendo as principais diretrizes, explicações e exemplos práticos. A seguir, estão as tarefas solicitadas em 4 passos.

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Procedimento/Atividade nº 2

Aspectos Contábeis relativos a Folha de Pagamento

Atividade proposta: proporcionar ao estudante a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos sobre processamento da folha de pagamento, cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, bem como os respectivos registros contábeis, conforme a legislação vigente.

Um empregado mensalista, contratado sob o regime da CLT, com jornada de 220 horas mensais, recebe atualmente um salário fixo de R$ 4.510,00. No mês de abril de 2025, ele obteve adicionalmente R$ 845,00 a título de comissões. O referido funcionário possui dois dependentes legais. O mês de abril de 2025 contou com 24 dias úteis e 6 dias de descanso semanal remunerado e a folha de pagamento deve ser processada de acordo com a legislação vigente.

*Utilize as tabelas de INSS e IRRF vigentes a época e desconsidere quaisquer outros adicionais, descontos ou benefícios não mencionados no enunciado.

**Você pode registrar em diário e/ou razão ou em quadros que demonstre os registros contábeis.

ROTEIRO DE AULA PRÁTICA

NOME DA DISCIPLINA: PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS

Unidade: U3_SIMPLES NACIONAL

Aula: A1_SIMPLES NACIONAL

Procedimento/Atividade nº 1

Pesquisa sobre Simples Nacional

Atividade proposta: realizar uma pesquisa aprofundada sobre o Simples Nacional e preparar uma apresentação profissional em PowerPoint destinada a um potencial novo cliente que deseja entender se o regime é vantajoso para sua empresa.

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte de microempresas e empresas de pequeno porte. Seu funcionamento envolve regras específicas de cálculo de tributos, recolhimento, obrigações acessórias e critérios de enquadramento e desenquadramento.

Figura 1 – Serviços do Simples Nacional

Fonte: Receita Federal – Simples Nacional (portal).

Parte 1 – Pesquisa e Levantamento de Informações

Sua pesquisa deve contemplar os seguintes tópicos:

• Conceito e finalidade do Simples
• Cálculo e recolhimento dos tributos
• Motivos que podem levar ao desenquadramento do
• Obrigações acessórias exigidas das empresas optantes pelo Simples
• Implicações contábeis nas micro e pequenas empresas optantes, considerando:
• Diferenças entre os ramos comercial, industrial e de prestação de serviços;

• Exigência ou não de escrituração contábil;
• Impactos na apuração de resultados e no controle

Parte 2 – Desenvolvimento da Apresentação

Com base na pesquisa, elabore uma apresentação de slides com linguagem acessível e visual atrativo, abordando os respondendo os seguintes itens:

Procedimento/Atividade nº 2

Cálculo do Simples Nacional em caso proposto

Atividade proposta: realizar uma pesquisa aprofundada sobre o Simples Nacional e preparar uma apresentação profissional em PowerPoint destinada a um potencial novo cliente que deseja entender se o regime é vantajoso para sua empresa.

Você é responsável pela contabilidade de duas empresas optantes pelo Simples Nacional e precisa calcular o valor do imposto a ser recolhido com base na receita bruta declarada.

A empresa Indústria Vitória, que realiza venda de mercadorias industrializadas próprias, foi constituída em 14/06/2017 e é optante pelo Simples Nacional desde a abertura. No mês de julho de 2022, obteve receita de $ 17.600,00 com a venda de mercadorias industrializadas. A seguir, estão as receitas brutas mensais dos últimos 12 meses:

jul/20×1                                                                 17.500,00

ago/20×1                                                                15.000,00

set/20×1                                                                 16.500,00

out/20×1                                                                 11.000,00

nov/20×1                                                                13.000,00

dez/20×1                                                                18.000,00

jan/20×2                                                                 10.000,00

fev/20×2                                                                 13.700,00

mar/20×2                                                                15.500,00

abr/20×2                                                                 18.100,00

mai/20×2                                                                 9.800,00

jun/20×2                                                                 20.000,00

jul/20×2                                                   17.600,00 (mês de apuração)

A empresa Oficina Guerreiro é uma entidade comercial de autopeças optante pelo Simples Nacional e obteve as seguintes receitas brutas de revenda de mercadorias.

Mês/Ano                                                         Receita Bruta (R$)

jan/20×1                                                                 20.000,00

fev/20×1                                                                 25.000,00

mar/20×1                                                                25.000,00

abr/20×1                                                                 30.000,00

mai/20×1                                                                20.000,00

jun/20×1                                                                 15.000,00

jul/20×1                                                                  15.000,00

ago/20×1                                                                15.000,00

set/20×1                                                                 15.000,00

out/20×1                                                                 15.000,00

nov/20×1                                                                25.000,00

dez/20×1                                                                25.000,00

Procedimentos para a realização da atividade:

Nesta prática, você primeiramente, realizará uma pesquisa aprofundada sobre o Simples Nacional, consultando fontes oficiais para compreender objetivos, critérios de adesão, obrigações acessórias, benefícios e aspectos contábeis do regime. Em seguida, deverá elaborar uma apresentação em PowerPoint, com linguagem clara e acessível, voltada a um cliente interessado em aderir ao regime, explicando enquadramento, cálculo de tributos, restrições legais e fundamentos normativos. Na segunda atividade, realizará cálculos do valor do Simples Nacional a ser recolhido por empresas fictícias, considerando receita bruta mensal e acumulada em 12 meses, identificando o anexo aplicável, a faixa de faturamento e a alíquota

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MANUAL DE ORIENTAÇÃO ROTEIRO DE AULA PRÁTICA

PRÁTICAS CONTÁBEIS

1.  O MOMENTO DE COLOCAR EM PRÁTICA

Chegou a hora de você colocar em prática o que está aprendendo na disciplina! Esta é a oportunidade de experimentar na prática como funcionam os registros contábeis, analisar saldos e entender a dinâmica das contas na empresa. Não se trata apenas de teoria, mas de desenvolver as habilidades que um profissional de contabilidade precisa para atuar no mercado.

2.  O QUE VOCÊ PRECISA FAZER NA DISCIPLINA

Nesta disciplina, você terá atividades práticas para consolidar seus conhecimentos. Para isso, você vai utilizar:

• Roteiro da atividade: nele estão todas as instruções do que deve ser Leia atentamente, pois é ele que orienta suas etapas de trabalho.
• Planilha Auxiliar (Ux_Ax_RAP_PLANILHA.xlsx): serve para você organizar os cálculos, lançamentos e somatórios. Você NÃO precisa entregar essa planilha, mas pode copiar dela as informações que irá colar no Word.
• Template Word (Ux_RAP_template.docx): é nele que você deve apresentar todo o seu trabalho. A entrega deve ser somente em arquivo .docx (Word), seguindo o modelo e as orientações do roteiro.

3.  COMO USAR A PLANILHA AUXILIAR

A planilha foi criada para facilitar a sua vida. Com ela, você consegue registrar dados do Livro Diário, Livro Razão, Balancete de Verificação e relatórios contábeis.

Para copiar as informações da planilha ao documento word siga os passos abaixo:

• Abra a planilha no Excel, Google Planilhas ou
• Selecione o trecho desejado (ex.: Livro Diário, razonetes ou balanço).
• Pressione Ctrl+C para copiar (ou botão direito > Copiar)..
• Vá até o Template Word na seção correspondente ou na parte de Anexos*.
• Pressione Ctrl+V para
• Ajuste o tamanho das colunas e espaçamentos, se necessário, para não ultrapassar a largura da página.

*livro diário e livro razão devem ser apresentados na seção de anexos.

4.  O PASSO A PASSO PARA PREENCHER O TEMPLATE WORD

Capa e Dados Institucionais

Complete o nome da sua instituição, curso, seu nome, local e ano.

• ​INTRODUÇÃO
  • Explique o objetivo da
  • Resuma quais procedimentos contábeis serão
  • Destaque a importância dessa prática para sua formação.

• ​DESENVOLVIMENTO

Verifique no template as orientações para cada subseção do desenvolvimento. Algumas subseções exigem que escreva um ou dois parágrafos explicativos, antes da apresentação de quadros ou relatórios.

• ​CONCLUSÃO

Comente sobre o que você aprendeu, as dificuldades encontradas e como a prática contribuiu para o seu aprendizado.

REFERÊNCIAS

Insira as referências usadas, conforme as do roteiro ou outras fontes que você consultou caso tenha utilizado.

ANEXOS

Insira aqui o Livro Diário e o Livro Razão, bem como outras tabelas ou cálculos necessários.